REA|segunda-feira, dezembro 10, 2018

Projeto de Lei do Distrito Federal

Projeto de Lei nº 1832/2014

Autor: Chico Vigilante
Apresentado em: 13/03/2014

Ementa
Institui política de disponibilização de Recursos Educacionais comprados ou desenvolvidos por subvenção da administração direta e indireta estadual.

Indexação
Sítio Eletrônico, Obras, Pedagógico, Livro Didático, Tese, Pesquisa.

Acompanhe o andamento em:
http://legislacao.cl.df.gov.br/Legislacao/consultaProposicao

Situação Atual: Aprovado – Lei nº 5.592, de 23 de dezembro de 2015.