REA|terça-feira, dezembro 11, 2018

PL 989/2011

Como podemos ajudar nossos deputados e deputadas a votar a derrubada do veto ao PL 989/2011?

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Relatores são contrários ao veto total de Alckmin ao PL REA Estadual (989/2011)

Após veto total do Governador Geraldo Alckmin, o PL 989/2011 retornou para reexame da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, passando novamente nas Comissões de Constituição Justiça e Redação (CCJR),  de Educação e Cultura (CEC) e de Finanças Orçamento e Planejamento (CFOP). Os relatores especiais Alencar Santana Braga, pela Comissão de Constituição Justiça e Redação e José Zico Prado, pela Comissão de Educação e Cultura, publicaram recentemente parecer favorável ao projeto de ...[LEIA MAIS]

Mapeamento e Análise Colaborativa de Projetos. Vamos participar?

Convidamos todos os interessados à participar de um mapeamento e análise colaborativa dos projetos citados no texto do veto ao PL 989/2011 (PL REA do Estado de São Paulo), veja aqui. Essa ação faz parte da estratégia definida pelos contribuintes na reunião aberta de encaminhamento de Política Pública de REA no Estado de SP – realizada na Ação Educativa em 22/01/2013 (http://rea.net.br/site/proximos-passos-e-acoes-para-politica-publica-de-rea-no-estado-de-sao-paulo), e também, pelas propostas enviadas posteriormente por ...[LEIA MAIS]

Próximos passos e ações para Política Pública de REA no Estado de São Paulo

No dia 22/02, membros da comunidade REA Brasil se reuniram presencialmente, para refletir sobre as próximas ações  e encaminhamentos para fomentar uma política pública de REA no estado de São Paulo, após o veto do PL 989/2011. Um convite aberto foi publicado na lista de emails da comunidade REA Brasil e compartilhamos para quem não pode comparecer um Pad com todas as ideias e sugestões que surgiram por lá. O ...[LEIA MAIS]

Opinião da comunidade sobre o veto do PL REA

O veto ao PL REA por “vício de origem” provocou a reação da comunidade de Recursos Educacionais Abertos. Esse post é aberto a todos que quiserem se manifestar e deixar aqui a sua opinião. Opinião da Comunidade Carolina Rossini - advogada especialista em propriedade intelectual e uma das fundadoras do projeto REA Brasil “O veto é questionável juridicamente e demonstra uma visão míope do objetivo dos Recursos Educacionais Abertos. Os ...[LEIA MAIS]

Alckmin valida a necessidade de REA, mas veta a proposta de lei no Estado de São Paulo

Lamentamos comunicar que o governador Geraldo Alckmin (PSDB) vetou em sua totalidade o PL 989/2011, por vício de iniciativa em função de conflito entre as competências privativas do Poder Executivo e do Poder Legislativo no Estado de São Paulo. O PL 989/2011, aprovado em todas as comissões da ALESP, tem por objetivo instituir política pública de disponibilização de Recursos Educacionais subsidiados ou desenvolvidos pela administração direta e indireta estadual ...[LEIA MAIS]

Você apoia a Educação Aberta em São Paulo?

Assine a petição pelo PL REA, mais de 1000 pessoas já apoiaram! Em dezembro passado, vários projetos de lei foram aprovados pelos deputados paulistas, entre eles, dois projetos de suma importância no que diz respeito ao acesso a materiais educacionais e a transparência nas escolas. O  PL 989/2011 (sobre Recursos Educacionais Abertos) e 1087/2011 (sobre transparência nas escolas) aguardam sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que possam ser implementados, ...[LEIA MAIS]

Carta Aberta da Comunidade REA Brasil ao Governador do Estado de São Paulo

Assunto: Sanção ao Projeto de Lei Estadual 989/2011 Caro Governador Geraldo Alckmin, A Comunidade Recursos Educacionais Abertos (REA-Brasil), apoiada por uma comunidade mundial, reconhece a importância da aprovação pela Assembleia Legislativa do Projeto de Lei 989/2011¹, que estabelece uma clara política em que materiais educacionais desenvolvidos ou adquiridos com financiamento público do Estado de São Paulo devem ser disponibilizados abertamente ao público, sob uma licença flexível de direitos autorais, como ...[LEIA MAIS]

Pela construção coletiva de uma educação aberta no Estado de São Paulo

Dois importantes projetos de lei foram aprovados no plenário da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) em dezembro de 2012: o PL 989/2011 (sobre Recursos Educacionais Abertos) e 1087/2011 (sobre transparência nas escolas). Ambos aguardam sanção do governador Geraldo Alckmin (PSDB) para que possam ser implementados. A comunidade REA Brasil, o Observatório da Educação e outros coletivos e diversas instituções que lutam e apoiam a educação aberta, estão convidando ...[LEIA MAIS]

Como podemos dar uma “ajudinha” para o Alckmin sancionar a lei REA?

Vamos como comunidade, encontrar algum caminho para pressionar o governador Geraldo Alckmin? Pensei em duas possibilidades, mas outras sugestões são bem-vindas: 1. Uma petição (será que temos fôlego para conseguir várias assinaturas para apresentar ao governador? Poderíamos usar o avaaz (http://www.avaaz.org/po/). 2. Uma carta aberta assinada por membros da comunidade e outras pessoas que se sensibilizam com o tema? Que outros caminhos poderíamos tomar? Pra saber mais sobre o PL, ...[LEIA MAIS]
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